Justiça reduz em R$ 70 milhões indenização em disputa envolvendo personagens de Xuxa – To Na Folha
Siga o EGOBrazil nas Rede Sociais

Famosos

Justiça reduz em R$ 70 milhões indenização em disputa envolvendo personagens de Xuxa

Publicado a

em

Uma disputa judicial envolvendo Xuxa Meneghel e o ilustrador Leonardo Soltz ganhou um novo capítulo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A produtora ligada à apresentadora, XPPA – Xuxa Promoções e Produções Artísticas, obteve uma vitória parcial que pode reduzir em aproximadamente R$ 70 milhões o valor inicialmente pleiteado em uma ação por violação de direitos autorais relacionada aos personagens da campanha publicitária Turma da Xuxinha.

Na última terça-feira, a 3ª Turma do STJ decidiu que o cálculo da indenização referente às revistas em quadrinhos deverá considerar uma tiragem de 3 mil exemplares, além daqueles que foram apreendidos. A decisão foi unânime e rejeitou o recurso apresentado pelo ilustrador, que buscava ampliar o valor da compensação financeira.

A origem do processo remonta ao final da década de 1990. Leonardo Soltz afirma que apresentou à empresa de Xuxa o projeto denominado Turma do Cabralzinho, mas a parceria não chegou a ser concretizada. No mesmo período, a produtora da apresentadora firmou um acordo com a Baruel para desenvolver uma campanha publicitária com a personagem Xuxinha.

Ao identificar semelhanças entre os personagens, o ilustrador recorreu à Justiça, que reconheceu a ocorrência de violação de direitos autorais. A partir daí, começou uma longa batalha para estabelecer o valor da indenização devida.

Em primeira instância, uma perícia estimou os danos materiais em aproximadamente R$ 65,2 milhões. Posteriormente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revisou parte dos critérios utilizados no cálculo, reduzindo os valores referentes aos lucros cessantes.

Justiça reduz em R$ 70 milhões indenização em disputa envolvendo personagens de Xuxa
Justiça reduz em R$ 70 milhões indenização em disputa envolvendo personagens de Xuxa

Com o novo entendimento do STJ, a base de cálculo sofreu mais uma alteração, representando um resultado favorável à produtora de Xuxa. A decisão, entretanto, não encerra a discussão sobre o montante que deverá ser pago.

Após 26 anos de disputa, o valor definitivo da indenização ainda será determinado na fase de liquidação da sentença, quando serão estabelecidos os critérios e os números finais da condenação.

O caso evidencia que, mesmo após o reconhecimento judicial da violação de direitos autorais, a definição do valor da reparação pode se transformar em uma batalha jurídica tão longa quanto a própria discussão sobre o uso dos personagens.

** A opinião expressa neste texto não é necessariamente a mesma deste site de notícias.

© A reprodução deste conteúdo é estritamente proibida sem autorização prévia.

Continue Lendo

Mais Lidas

© Todos os direitos reservados - Parceiro de Conteúdo do EGOBrazil